Curso de licenciamento ambiental rural capacita profissionais de municípios do Pará

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Belém – 27/11/2013 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), participa nos dias 28 e 29 de novembro, no Hotel Gold Mar, rua Professor Nelson Ribeiro, do curso de capacitação em Licenciamento Ambiental Rural, promovido pelo Programa Municípios Verdes (PMV), que busca qualificar os municípios paraenses na realização do licenciamento ambiental de atividades rurais, com ênfase agrossilvipastoril. Os participantes vão ter oportunidade de aprender a teoria e exercitar a prática da elaboração de pareceres jurídicos e técnicos envolvidos no processo.

O curso se destina a secretários municipais de meio ambiente, técnicos ambientais municipais (da área de licenciamento e geoprocessamento) e assessores jurídicos das secretarias municipais. Os municípios Novo Progresso, Novo Repartimento, Santarém, Altamira, Marabá, Brasil Novo, Paragominas, Dom Eliseu, Tailândia, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia têm prioridade porque já participam dos projetos Climate and Land Use Alliance (CLUA), Programa Municípios Verdes (PMV) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Participam como convidados os municípios de Rondon do Pará, Monte Alegre, Pacajá, Ulianópolis e Cachoeira do Arari.

A programação do curso está dividida em três módulos: introdução ao Licenciamento Ambiental Rural (LAR) e à legislação pertinente, bases para elaboração de parecer jurídico, análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR), para fins de adequação ambiental do imóvel rural; análise técnica das atividades e elaboração de parecer técnico e emissão de LAR.

Participam do evento, palestrantes da Sema e do PMV,  a engenheira florestal, Ana Lucia Muniz; o biólogo, André da Silva; os engenheiros agrônomos, Emmanuell  Sobrinho e  Julianne Marta e a advogada Estela Albuquerque.

Ascom Sema

(91) 3184-3341

Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66083-390. Belém/Pará