Notificação geral para processos não emitidos

Em atenção aos processos protocolados nesta SEMA, no período de transição de procedimentos para adequação do sistema a da IN SEMA nº. 029, de 12 de agosto de 2009. Esta diretoria, após análise, detectou pendências técnicas, assim, notifica V. Sa. a optar por uma das alternativas relacionadas abaixo, a fim de dar prosseguimento à análise do referido processo:

  1. Pedido de Arquivamento do Processo via email do Responsável Técnico (conforme modelo abaixo), enviado em resposta ao email car@sema.pa.gov.br, para que o mesmo possa dar continuidade através do CAR-Provisório, nos termos da IN SEMA nº. 029, de 12 de agosto de 2009.
  1. Comparecimento do responsável técnico pelo processo, nesta SEMA em data e hora marcada através do agendamento on-line, no site www.sema.pa.gov.br, no link Agendamento/COAM, para cumprimento de pendências técnicas.

Face o exposto, o interessado deverá atender as solicitações num prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, sob pena de indeferimento do processo.

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                          19.03.10
SEMA - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
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