Criadores amadores de pássaros silvestres podem renovar licença na Semas  

Belém, 30/5/16 – A partir desta segunda-feira (30), os usuários do Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass) poderão renovar licença para a atividade de criação amadora de pássaros silvestres nativos, através do atendimento diário da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A ação segue até o dia 31 de julho, no […]

Governo do Estado entrega equipamentos para reforçar gestão ambiental no interior  

      Belém, 30/05/2016 – A gestão ambiental de municípios de onze regiões do Estado foi reforçada com a aquisição de 27 lanchas de pequeno porte, 150 no-breaks e 100 impressoras. A entrega dos equipamentos foi feita pelo governado Simão Jatene na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Governo, em Belém. A cerimônia contou […]

Nova metodologia de repasse do ICMS Verde é apresentada pela Semas  

   Belém, 25/05/2016 – A nova proposta de metodologia do cálculo dos índices de repasse do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde foi apresentada nesta quarta-feira (25), pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O ICMS Verde é um instrumento econômico de […]

Coema aprova concessão de licença prévia a dois grandes empreendimentos no Pará  

  Belém, 24/05/2016 – Reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), na segunda-feira (23), presidida pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha, aprovou duas licenças prévias de grandes empreendimentos: uma para a empresa Araguaia Níquel Mineração Ltda, que visa a extração e o beneficiamento de […]

Semas promove leilão de 2.700 m³ de madeira apreendida  

   Belém, 20/5/16 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou o segundo leilão do ano, nesta sexta-feira (20), com cerca de 2.700 metros cúbicos (m³) de madeira ilegal apreendida durante a Operação Gaia, para arremate. O trabalho é resultado de ação conjunta da Semas com a Polícia Civil, Batalhão de Polícia Ambiental […]

Representantes municipais participam de curso sobre poluição sonora  

   Belém, 20/5/16 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio da Diretoria de Educação, Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored) e da Diretoria de Fiscalização (Difisc), promoveu capacitação sobre poluição sonora, com participação de representantes das secretarias municipais de Abaetetuba, Concórdia do Pará e Jacareacanga. O objetivo foi […]

Instrução Normativa estabelece procedimentos para uso do Portal de Regularização Ambiental  

Belém, 19/5/16 – A mais recente Instrução Normativa, publicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) no Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará, nesta quinta-feira (19), estabelece procedimentos e critérios para adequação ambiental de imóveis rurais, cujo desmatamento tenha ocorrido após o marco regulatório do Código Florestal – 22 de julho de 2008 […]

Semas apresenta ferramentas de gestão florestal para Climate and Land Use Alliance  

  Belém, 18/05/2016 – Na manhã da última terça-feira, 17, uma equipe da Climate and Land Use Alliance (CLUA) participou de uma reunião com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha, e com os secretários adjuntos de gestão e regularidade ambiental, Thales Belo e de recursos hídricos, Ronaldo Lima. […]

Curso de Fiscalização da Semas capacita servidores de Abaetetuba, Concórdia do Pará e Jacareacanga  

   Belém, 17/5/16 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), através da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored) e Diretoria de Fiscalização (Difisc), iniciou nessa segunda-feira, 16, um curso preparatório sobre fiscalização ambiental para secretários, servidores e técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Abaetetuba, Concórdia do Pará e […]

Renovação de licença para usuários do Sispass terá atendimento diário até julho  

Belém, 17/5/16 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizará atendimento diário, a partir dia 30 de maio, voltado para a renovação da licença para atividade de todos os usuários do Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass). A renovação deverá ocorrer até o dia 31 de julho, no […]

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